Segunda-feira,
8 de julho de 2012
A TODOS OS QUE
COMPREENDEM O VALOR DA VIDA HUMANA:
PRECISAMOS NOVAMENTE DE
SUA AJUDA PARA IMPEDIR A
INSTALAÇÃO DA CULTURA DA
MORTE NO BRASIL.
Na quinta feira dia, 4 de julho de 2013, o
Congresso Brasileiro aprovou um
projeto de lei que virtualmente legaliza o
aborto no país.
Em pouco mais de dois meses o projeto foi aprovado por
unanimidade, em
quatro votações relâmpago, na Câmara e no Senado, sem que a
maioria dos
parlamentares tivessem tido tempo de tomar conhecimento do teor e
da
verdadeira importância do que estava sendo tratado.
Agora, para
transformar-se definitivamente em lei, o projeto somente
necessita da sanção da
Presidente Dilma Roussef.
Segundo explicado abaixo, a iniciativa de aprovar
de modo repentino o
projeto em regime de urgência foi desencadeada pelo Dr.
Alexandre Padilha,
Ministro da Saúde do governo da presidente Dilma Rousseff.
Todos
os
restantes principais atores da tramitação relâmpago do projeto pertencem ao
Partido dos Trabalhadores.
Sobre o compromisso do Partido dos
Trabalhadores
com a legalização do aborto no Brasil, veja um dossier
completo neste arquivo:
Na mensagem explico com detalhes o que aconteceu
e em seguida peço a todos
que se comuniquem com a Presidência da República.
Peçam à presidente Dilma
Roussef que honre o compromisso assumido durante as
eleições presidenciais
de não legalizar o aborto no Brasil e vete o projeto de
lei que lhe está
sendo encaminhado.
O Brasil, assim como numerosas outras nações,
está sendo preparado para uma
forma inteiramente nova de ditadura, baseada na
implantação de instituições
aparentemente democráticas, mas que, em conjunto
com uma descapacitação
sistemática do povo para que este possa alcançar os
conhecimentos essenciais
que lhe permitam sustentá-las, deixarão, de fato, de
ser democráticas.
Agradeço a todos pelo imenso bem que estão
ajudando a promover. O problema
transcende as fronteiras de qualquer país, já
que faz parte de um plano
abrangente pesadamente financiado por organizações
internacionais que
investem na promoção do aborto em todo o mundo.
Manteremos todos informados a respeito do
desenrolar dos fatos.
ALBERTO R. S. MONTEIRO
=========================================================
PARA REMOVER:
Estou-lhe escrevendo esta
mensagem porque seu e-mail foi-me passado como
sendo de alguém interessado na
defesa da dignidade da vida humana. Caso seu
endereço me tenha sido passado por
engano, por favor, envie-me uma mensagem
ao seguinte endereço e não tornarei
mais a escrever-lhe:
albertomonteiro@mailandweb.com.br
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LEIA A SEGUIR:
1.
O que aconteceu
2.
O que diz o projeto
aprovado
3.
O que fazer
4.
E-mails e telefones da
Presidência da República
1. O que aconteceu
Em pouco mais
de dois meses, um projeto que virtualmente legaliza o aborto no Brasil e abre
caminho para a sua legalização formal, foi quatro
vezes aprovado por unanimidade: uma vez no plenário da Câmara, depois em
duas comissões do Senado e finalmente no plenário do Senado.
Tratou-se de
uma das votações mais estranhas já
havidas na história das duas casas do legislativo brasileiro. O título enganoso, a rapidez meteórica como o projeto foi tramitado, ocultou o verdadeiro teor da proposta,
que passou desapercebida por todos os grupos em favor da vida e os inúmeros
parlamentares, contrários ao aborto, tanto na Câmara como no Senado, que
votaram todos a favor do projeto.
Segundo
informa o jornal interno da Câmara, a iniciativa
de desencadear este processo partiu do Poder
Executivo. Mais exatamente, do Ministro
da Saúde da presidente Dilma Roussef, o Dr. Alexandre Padilha.
Na quarta
feira, dia 20 de fevereiro de 2013, o
Ministro Alexandre Padilha reuniu-se com o deputado Henrique Eduardo Alves, atual presidente da Câmara, para
pedir-lhe que, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que seria celebrado
no dia 8 de março de 2013, fosse votado no plenário da Câmara, em regime de
urgência, o Projeto de Lei 60/1999.
Este projeto, nominalmente, trata do atendimento prioritário nos hospitais à
mulher vítima de violência. A notícia do Jornal da Câmara pode ser lida neste
endereço:
O PL 60/1999
estava parado na Câmara desde o ano de 2002, época em que Lula ainda não era
presidente do Brasil. A redação do projeto, tal como havia sido votada em 2002,
pode ser encontrada neste endereço:
Então, em
consequência do acordo havido entre
o Ministro da Saúde e a Presidência da Câmara, no dia 5 de março de 2013, o deputado José Guimarães, irmão do
deputado José Genoíno e líder da bancada do PTna Câmara, pediu a tramitação
do projeto em regime de urgência.
Por motivo de viagem, naquela semana o deputado Henrique Eduardo Alves, atual
presidente da Câmara, estava sendo substituído no cargo pelo deputado André Vargas, também secretário
nacional de comunicação do PT. O regime
de urgência foi imediatamente aprovado por uma reunião de líderes das bancadas dos diversos partidos. Em seguida,
no mesmo dia, o projeto foi emendado e apresentado ao Plenário da Câmara.
Os relatores
do projeto, a deputada Janete Pietá, do
PT de São Paulo, e o deputado Eliseu
Padilha, do PMDB do Rio Grande do Sul, apresentaram de modo oral e sumário
seus pareceres logo antes da votação. Nenhum deputado teve tempo de ler
antecipadamente o teor do projeto. O projeto
foi aprovado por unanimidade no mesmo dia 5 de março. Nenhum deputado, dos
inúmeros que são a favor da vida, percebeu o alcance do que estava sendo
votado. Três dias depois foi encaminhado
para ser apreciado pelo Senado.
A
tramitação completa do projeto pode ser examinada no seguinte endereço:
O teor do
projeto emendado e aprovado, que depois não seria mais modificado pelo Senado,
pode ser encontrado neste endereço:
O texto
emendado e aprovado em 5 de março de 2013, em conjunto com as alterações do que
foi subtraído ou acrescentado ao texto original de 2002, pode ser examinado em
um só arquivo encontrado neste outro endereço:
No dia 10 de abril de 2013, já renomeado como Projeto de Lei Originário da Câmara 3/2013,
ou PLC 3/2013, o projeto foi aprovado
por unanimidade pela Comissão de
Direitos Humanos do Senado, após leitura de relatório favorável da Senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo.
No dia 19 de junho de 2013, após relatório
favorável da Senadora Ângela Portela, do
PT de Roraima, o projeto foi também aprovado
por unanimidade pela Comissão de
Assuntos Sociais do Senado.
Finalmente, no
dia 4 de julho de 2013, sem que
houvesse sido apresentado um único pedido de emenda, o PLC 3/2013 foi aprovado por unanimidade no Plenário do Senado e,
em seguida, encaminhado à Presidência da
República para ser sancionado.
Toda
a tramitação no Senado pode ser acompanhada neste endereço:
2. O que diz o projeto
aprovado
O título do
projeto afirma que trata do atendimento às pessoas que sofreram violência
sexual. O texto do projeto evita propositalmente mencionar a palavra aborto,
embora seja disto que o projeto trate. A
palavra aborto foi cuidadosamente omitida e o projeto foi tramitado em um regime de urgência conscientemente planejadopara que os parlamentares,
inclusive os que são totalmente contrários ao aborto, não pudessem perceber o verdadeiro alcance da proposta senão depois
de definitivamente aprovado.
O artigo
primeiro afirma que os hospitais, - todos os hospitais, sem que aí seja feita
nenhuma distinção -, "DEVEM OFERECER ATENDIMENTO
EMERGENCIAL E INTEGRAL DECORRENTES DE VIOLÊNCIA SEXUAL, E O ENCAMINHAMENTO,
SE FOR O CASO, AOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL".
Atendimento
emergencial significa o atendimento que deve ser realizado imediatamente após o
pedido, não podendo ser agendado para uma data posterior. O atendimento integral significa que
nenhum aspecto pode ser omitido, o que por conseguinte subentende que se a
vítima de violência sexual estiver grávida, deverá ser encaminhada aos serviços de aborto. Os serviços de
assistência social aos quais a vítima deve ser encaminhada, que não eram
mencionados no projeto original, são justamente os serviços que encaminharão as
vítimas aos serviços de aborto ditos legais.
Portanto, uma
vez o projeto sancionado em lei, todos os hospitais do Brasil,
independentemente de se tratarem de hospitais religiosos ou contrários ao
aborto, serão obrigados a encaminhar as
vítimas de violência à prática do aborto. O projeto não contempla a
possibilidade da objeção de consciência.
Na sua versão
original, o artigo terceiro do projeto afirmava que o atendimento deveria ser imediato e obrigatórioa todos os hospitais
integrantes da rede do SUS que tivessem Pronto Socorro e Serviço de
Ginecologia, mas a emenda do dia 5 de
março de 2013 riscou a cláusula do "PRONTO SOCORRO E SERVIÇO DE
GINECOLOGIA", deixando claro que qualquer
hospital, por menor que seja, não poderá deixar de encaminhar as vítimas de
violência, se estiverem grávidas, aos serviços de aborto. O artigo primeiro
sequer restringe os hospitais aos integrantes da rede do SUS.
O artigo
segundo define que, para efeitos desta lei, "VIOLÊNCIA SEXUAL É QUALQUER FORMA DE ATIVIDADE SEXUAL NÃO
CONSENTIDA".
A expressão "TRATAMENTO
DO IMPACTO DA AGRESSÃO SOFRIDA", constante do artigo primeiro do texto
original, foi suprimida e substituída por "AGRAVOS DECORRENTES DE
VIOLÊNCIA SEXUAL", para deixar claro que a violência sexual não necessita
ser configurada por uma agressão comprovável em um exame de corpo de delito.
Uma vez que o projeto não especifica nenhum procedimento para provar que uma
atividade sexual não tenha sido consentida, e o consentimento é uma disposição
interna da vítima, bastará a afirmação
da vítima de que ela não consentiu na relação sexual para que ela seja
considerada, para efeitos legais, vítima de violência e, se ela estiver
grávida, possa exigir um aborto ou o encaminhamento para o aborto por parte de
qualquer hospital.
As normas
técnicas do Ministério da Saúde publicadas durante o governo Lula afirmam que
as vítimas de estupro não necessitam apresentar provas ou boletins de
ocorrência para pedirem um aborto dos hospitais credenciados. Basta apenas a
palavra da mulher, e os médicos terão obrigação de aceitá-la, a menos que
possam provar o contrário, o que usualmente não acontece. Mas pelo menos a
mulher deveria afirmar que havia sido estuprada. Agora não será mais necessário afirmar um estupro para obter um aborto.
Bastará afirmar que o ato sexual não havia sido consentido, o que nunca será
possível provar que tenha sido inverídico.
A técnica de ampliar o significado das exceções
para os casos de aborto até torná-las tão amplas que na prática possam abranger
todos os casos é recomendada pelos principais manuais das fundações
internacionais que orientam as ONGs por elas financiadas. Com isto elas pretendem
chegar, gradualmente, através de sucessivas regulamentações legais, até a
completa legalização do aborto. É este o propósito do PLC 03/2013. Um dos mais
famosos manuais sentido é o manual "INCREMENTANDO O ACESSO AO ABORTO
SEGURO - ESTRATÉGIAS DE AÇÃO", publicado internacionalmente pela International Women Health Coalition (IWHC).
Foi a equipe do IWHC, que redigiu este manual, a mesma que inventou, no final
dos anos 80, o conceito de "DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS",
que em seguida, em 1990, passou a ser utilizado pela Fundação Ford, através da qual passou para a ONU em 1994, durante a
Conferência de População do Cairo. A fundadora do IWHC foi condecorada, em
2012, pela ONU, com o Population Award, justamente por ter desenvolvido, pela
primeira vez, em 1987, o conceito de "SAÚDE REPRODUTIVA".
[American
Reproductive Health Pioneer Win 2012 United Nations Population Award:
Nas páginas 8
e 9 do manual "Incrementando o Acesso ao Aborto Seguro - Estratégias de
Ação", que menciona várias vezes o exemplo do Brasil, a IWHC comenta:
"Assegurar ao máximo
a prestação de serviços previstos pelas leis existentes que permitem o aborto
em certas circunstâncias possibilita abrir o caminho para um acesso cada vez
mais amplo. Deste modo os provedores de aborto poderão fazer uso de uma definição
mais ampla do que constitui um perigo para a vida da mulher e também poderão
considerar o estupro conjugal como uma razão justificável para interromper uma
gravidez dentro da exceção referente ao estupro. Desde o início dos anos 90
profissionais e ativistas de várias cidades do Brasil estão trabalhando com o
sistema de saúde para ampliar o conhecimento das leis e mudar o currículo das
faculdades de medicina".
É exatamente
isto o que está sendo feito aqui pelo PLC 03/2013 que acaba de ser
aprovado pelo Senado. É a virtual legalização do aborto, que bastará ser
sucessivamente regulamentada por leis posteriores para poder transformar-se na
completa legalização do aborto, com a aprovação unânime de todos os
parlamentares, inclusive os que mais ferrenhamente defendem a vida.
Para não
deixar dúvidas sobre o que está sendo legislado, o PLC 03/2013
acrescenta, no artigo 3, que o "ATENDIMENTO IMEDIATO E OBRIGATÓRIO EM
TODOS OS HOSPITAIS" compreende os serviços listados em sete incisos, o
último dos quais foi acrescentado na versão de 5 de março de 2013 e não
constava no texto original:
"O FORNECIMENTO DE
INFORMAÇÕES ÀS VÍTIMAS SOBRE OS DIREITOS LEGAIS E SOBRE TODOS OS SERVIÇOS
SANITÁRIOS DISPONÍVEIS".
É evidente
aqui que o projeto está se referindo ao aborto. Apesar de que apenas afirme que
trata-se de um fornecimento de informações, não se deve esquecer que o artigo
primeiro estabelece ser obrigatório, quando for o caso, o encaminhamento aos
serviços de assistência social. Isto significa que todos os hospitais,
inclusive os religiosos, estão obrigados a encaminhar qualquer mulher grávida,
que alegue ter tido uma relação sexual não consentida, a um serviço de aborto
supostamente legal. Mais adiante será muito mais fácil aprovar novas leis, que
regulamentem a que hoje está sendo aprovada, para que exijam mais
explicitamente o cumprimento do dever hoje, ainda que em linhas gerais,
claramente estabelecido.
O inciso
quarto do artigo terceiro lista, ainda, como obrigação de todos os hospitais,
em casos de relação sexual não consentida, "A PROFILAXIA DA
GRAVIDEZ". Note que a lei não especifica o que deve ser entendido como
"PROFILAXIA DA GRAVIDEZ". O termo aparentemente é novo e recém
inventado especialmente para este projeto de lei. Terá, portanto, mais adiante,
que ser regulamentado ou interpretado, pelo legislativo ou pelo judiciário,
quando surgirem as primeiras dúvidas sobre o seu significado. Hoje ninguém sabe
o que isto poderá significar amanhã. Os senhores parlamentares foram propositalmente
enganados para assinarem um cheque em branco.
3. O que fazer
O PLC
03/2013, que tomou impulso inesperado por uma intervenção intencional do Poder Executivo através do Ministro da
Saúde do governo Dilma Roussef e dos parlamentares
do Partido dos Trabalhadores é um modelo
da habilidade que este partido possui para enganar o povo brasileiro, que é
totalmente contrário ao aborto, e os próprios parlamentares, cuja maioria
também tem votado contrariamente ao aborto.
Os mesmos
parlamentares que em maio de 2008 votaram por 33 votos a zero contra o
substitutivo do PL 1135/91, apresentado ao Congresso pelo presidente Lula para
legalizar o aborto no Brasil, e que em seguida votaram novamente, em julho de
2008, por 57 votos a quatro, contra o mesmo projeto, agora votaram quatro
vezes, em um espaço de três meses, por unanimidade, a favor de um projeto
apresentado para legalizar o aborto no Brasil.
O projeto é
tão absurdo e tão irregularmente tramitado que não será difícil revertê-lo. Todos nós esperamos que os numerosos
parlamentares a favor da vida que, enganados pelo nosso governo e pelo partido,
votaram a favor deste projeto, se manifestem imediatamente. Ademais,
pedimos encarecidamente a todos os que receberem esta mensagem possam
manifestar-se junto à presidência de república para que a Presidente Dilma
Roussef vete o projeto em sua integralidade. Não se pode e não se deve enganar o povo e o Congresso desta maneira
vergonhosa.
Agora
precisamos de sua ajuda mais do que nunca.
Os governantes
são eleitos pelo povo, e devem representar o povo que os elegeu. Não devem
prestar-se a enganar o povo que os elegeu. Se o povo brasileiro entende que o
aborto é homicídio, é necessário que ele se manifeste e exija que os
governantes que ele elegeu vetem projetos como este que são exemplos de pura
vigarice legislativa. É simples assim, e é porque estamos em uma democracia que
podemos dizer isto, educadamente, mas
tão claramente.
Mas para isto
é necessário que entendamos exatamente o que está acontecendo, e que cada um de
nós queira manifestar-se.
Examine todos
os links para saber exatamente o que está acontecendo.
Em
seguida faça o seguinte:
A.
Contate com a sua rede
Envie esta
mensagem a todas os seus contatos. Faça uma introdução, de sua própria
iniciativa, explicando a gravidade do problema e por que devem ler a mensagem
em sua integridade;
B.
Contate com o seu bispo ou pastor
Se você
pertence a alguma igreja ou congregação religiosa, imprima a mensagem anterior
e entregue-a pessoalmente a seu bispo ou pastor. Comunique-lhe o que está
acontecendo e encorage-o a tomar uma posição firme e pública a respeito.
C. Contate
com a Presidência da República e o Ministério da Saúde:
Escreva, envie
faxes e telefone para os contatos abaixo do governo federal. Explique-lhes:
(A) COMO NOSSO GOVERNO NÃO ESTÁ CUMPRINDO AS PROMESSAS ELEITORAIS E
CONTINUA SISTEMATICAMENTE PREPARANDO A IMPLANTAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL.
(B) EXIJA QUE A PRESIDENTE DA REPÚBLICA, EM VISTA DO QUE FOI
EXPOSTO NESTA MENSAGEM, VETE COMPLETAMENTE TODO O PLC 03/2013.
Telefone,
envie faxes e mensagens ao Ministério da Saúde e à Casa Civil da Presidência,
mostrando, com educação mas com clareza, que o povo brasileiro compreende
exatamente o que nosso governo está fazendo: o governo está violando
sistematicamente o direito à vida e quebrando as promessas que havia feito ao
eleger-se em outubro de 2010. O povo brasileiro entende que o aborto é o
homicídio de um inocente, e não está de acordo com a implantação desta prática
no país.
Não tenha
receio de pedir, com firmeza e educação, a veto de todo o PLC 03/2013.
ENTENDA QUE É O SEU
DIREITO, POIS ESTAS PESSOAS ESTÃO NO GOVERNO PARA SERVIR AO POVO, E NÃO O
CONTRÁRIO.
E muito menos elas estão
no governo para enganarem cidadãos e parlamentares.
Se
não podemos pedir o veto de um projeto tão vergonhosamente tramitado,
simplesmente o Brasil não é mais uma democracia.
NÃO SE
LIMITE A APENAS ESCREVER UM E-MAIL, QUE PODE SER FACILMENTE APAGADO. ENVIE UM
FAX E FAÇA UM TELEFONEMA. EXPLIQUE COM AS SUAS PRÓPRIAS PALAVRAS O QUE ENTENDE
SOBRE O QUE ESTÁ ACONTECENDO.
4. E-mails e telefones da
Presidência da República.
Emails
da Presidência
casacivil@presidencia.gov.br
carlos.carboni@presidencia.gov.br
gabinetecasacivil@presidencia.gov.br
gabinetesg@presidencia.gov.br
gabinetepessoal@presidencia.gov.br
tassiana.carvalho@presidencia.gov.br
vanessa.faria@presidencia.gov.br
beto.vasconcelos@presidencia.gov.br
Emails
do Ministério da Saúde
eliane.cruz@saude.gov.br
gabinete.se@gov.br
ministro@saude.gov.br
É
possível escrever para a presidente Dilma Rousseff
Gabinete
Pessoal da Presidenta da República
Fax: (61) 3411.2222
Tel: (61) 3411.1200 / (61)
3411.1201
E-mail:
gabinetepessoal@presidencia.gov.br
Secretaria-Geral
da Presidência da República
Ministro-Chefe
- Gilberto Carvalho
Fax: (61) 3321.1994
Tel: (61) 3411.122 / (61)
3411.1226 / (61) 3411.1227
E-mail:
gabinetesg@presidencia.gov.br
Chefe
de Gabinete - Vanessa Dolce de Faria
Tel: (61) 3411.1225
E-mail:
vanessa.faria@presidencia.gov.br
Casa
Civil da Presidência
Ministra-Chefe
da Casa Civil - Gleisi Helena Hoffmann
Tel: (61) 3411.1096 / (61)
3411.1166
E-mail:
casacivil@presidencia.gov.br
Chefe
de Gabinete - Leones Dall'Agnol
Fax: (61) 3321.1461
Tel: (61) 3411.1573 / (61) 3411.1935
E-mail:
leones.dallagnol@presidencia.gov.br
Assessora
Especial do Gabinete - Dayane Hirt
Tel: (61) 3411.1573 / (61)
3411.1935
E-mail:
dayane.hirt@presidencia.gov.br
Contato
E-mail:
gabinetecasacivil@presidencia.gov.br
Secretaria-Executiva
Secretário-Executivo
Interino - Gilson Alceu Bittencourt
Tel: (61) 3411.1034 / (61)
3411.1855
E-mail:
se.casacivil@presidencia.gov.br
Chefe
de Gabinete - Mirian Lima Lipovetsky
Tel: (61) 3411.1034 / (61)
3411.1855
E-mail: mirian.lipovetsky@presidencia.gov.br
Ministério
da Saúde
Ministro
de Estado Da Saúde: Alexandre Padilha
E-mail: ministro@saude.gov.br
Chefia
de Gabinete: Eliane Cruz
E-mail: eliane.cruz@saude.gov.br
Contatos:
Fax: (61) 3315.2680
Telefone: (61) 3315.2788 / (61)
3315.2789 / (61) 3315.2399 / (61) 3315.2392
E-mail: chefia.gm@saude.gov.br
-
Secretaria
Executiva
Secretária
Executiva: Marcia Aparecida do Amaral
Secretário
Adjunto: Adail de Almeida Rollo
Chefe
de Gabinete: Iracy de Almeida Gallo
Contatos:
Fax: (61) 3315.2816
Tel: (61) 3315.9262 / (61)
3315.9263 / (61) 3315.9264
E-mail: gabinete.se@saude.gov.br
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